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Seção 1 — Usuário

A utilização deste website atribui automaticamente a condição de Usuário e implica a plena aceitação de todas as diretrizes e condições incluídas nestes Termos.

Seção 2 — Adesão à Política de Privacidade

A utilização deste website acarreta a adesão aos presentes Termos de Uso e à versão mais atualizada da Política de Privacidade da BrasilOutfit.

Seção 3 — Condições de Acesso

Em geral, o acesso ao website possui caráter gratuito e não exige prévia inscrição ou registro. Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades, o usuário poderá precisar efetuar um cadastro com login e senha próprios.

É de total responsabilidade do usuário fornecer apenas informações corretas, autênticas, válidas, completas e atualizadas, bem como não divulgar seu login e senha para terceiros.

A BrasilOutfit não consente com a publicação de conteúdos que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita, ou que infrinjam direitos de autor ou quaisquer outros direitos de terceiros. A publicação de conteúdos pelo usuário implica em licença não-exclusiva, irrevogável e irretratável para sua utilização e reprodução pela BrasilOutfit em suas plataformas.

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Informações sobre o seu uso neste website podem ser coletadas a partir de cookies. Os cookies permitem a coleta de informações como tipo de navegador, tempo despendido no website, páginas visitadas e preferências de idioma. Essas informações são usadas para segurança, facilidade de navegação e personalização da sua experiência.

Caso não deseje que suas informações sejam coletadas por cookies, é possível configurar o seu navegador para rejeitá-los automaticamente. Entretanto, isso pode gerar inconvenientes no uso do website. Não nos responsabilizamos por funcionalidades limitadas decorrentes da desativação de cookies.

Seção 5 — Propriedade Intelectual

Todos os elementos da BrasilOutfit são de propriedade intelectual da mesma ou de seus licenciados. Estes Termos ou a utilização do website não concedem a você qualquer licença ou direito de uso dos direitos de propriedade intelectual da BrasilOutfit ou de terceiros.

Seção 6 — Links para Sites de Terceiros

Este website poderá conter links que redirecionarão você para sites de parceiros, anunciantes ou fornecedores. Cada site possui suas próprias práticas de privacidade e não somos responsáveis por elas. Recomendamos que você consulte a política de privacidade e os termos de uso de cada site visitado.

Seção 7 — Prazos e Alterações

O funcionamento deste website se dá por prazo indeterminado. O website, no todo ou em parte, pode ser encerrado, suspenso ou interrompido unilateralmente pela BrasilOutfit a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.

Seção 8 — Dados Pessoais

Durante a utilização deste website, certos dados pessoais serão coletados e tratados pela BrasilOutfit e/ou pelos Parceiros. As regras relacionadas ao tratamento de dados pessoais estão estipuladas na Política de Privacidade.

A BrasilOutfit, pessoa física de direito privado, com sede em São Paulo, Brasil, leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção de dados de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários do site e qualquer outro canal operado pelo Lojista.

Esta Política de Privacidade destina-se a informá-lo sobre o modo como utilizamos e divulgamos informações coletadas em suas visitas à nossa Loja e em mensagens que trocamos com você. Ao acessar a Loja, enviar comunicações ou fornecer qualquer tipo de dado pessoal, você declara estar ciente e de acordo com os termos aqui previstos.

Definições

• Dados Pessoais: qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique uma pessoa natural, como nome, CPF, data de nascimento, endereço IP, entre outros.
• Dados Pessoais Sensíveis: informações que revelem origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, dados de saúde ou vida sexual, dados genéticos ou biométricos.
• Tratamento de Dados Pessoais: qualquer operação efetuada com Dados Pessoais, como coleta, armazenamento, uso, divulgação ou eliminação.
• Leis de Proteção de Dados: todas as disposições legais que regulem o Tratamento de Dados Pessoais, incluindo a LGPD (Lei nº 13.709/18).

Uso de Dados Pessoais

Coletamos e usamos Dados Pessoais para gerenciar seu relacionamento conosco e melhor atendê-lo. Exemplos de como usamos os dados:

• Viabilizar que você adquira produtos e/ou serviços na Loja;
• Confirmar ou corrigir as informações que temos sobre você;
• Enviar informações que acreditamos ser do seu interesse;
• Personalizar sua experiência de uso da Loja;
• Personalizar o envio de publicidades baseadas em seu interesse;
• Entrar em contato por telefone, e-mail, SMS ou outros meios de comunicação, nos termos da lei.

Dados Coletados

O público em geral pode navegar na Loja sem cadastro. Porém, algumas funcionalidades dependem do envio de Dados Pessoais. Podemos coletar:

• Dados de contato: nome, sobrenome, telefone, cidade, estado e e-mail;
• Informações enviadas: dúvidas, reclamações, sugestões enviadas via formulário;
• Dados de localização: geolocalização quando você acessa a Loja;
• Dados de navegação: páginas visitadas, navegador, dispositivo, endereço IP e site de origem;
• Dados anônimos ou agregados: respostas anônimas a pesquisas ou dados sobre o uso geral da Loja.

Não coletamos Dados Pessoais Sensíveis.

Compartilhamento de Dados com Terceiros

Podemos compartilhar seus Dados Pessoais com empresas parceiras para suportar nossas operações (hospedagem, antifraude, marketing, atendimento), com terceiros que nos ajudem a gerenciar a Loja, e em casos de reorganização, fusão ou transferência da empresa.

Coleta Automática de Dados (Cookies)

Quando você visita a Loja, ela pode armazenar informações em seu navegador por meio de cookies e tecnologias similares. Essas informações são usadas para que a Loja funcione como esperado e para personalizar sua experiência.

Caso não deseje que suas informações sejam coletadas por cookies, você pode configurá-los nas opções do seu navegador. Também utilizamos pixel tags e outras tecnologias para medir o desempenho de campanhas e direcionar publicidade.

Direitos do Usuário

Você pode, a qualquer momento, requerer: confirmação do tratamento de seus dados, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados, portabilidade, revogação do consentimento, entre outros direitos previstos na LGPD. Seus pedidos serão tratados com especial cuidado, podendo ser solicitada comprovação de identidade.

Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para a proteção dos seus Dados Pessoais. Caso acredite que sua interação conosco tenha deixado de ser segura, favor nos notificar imediatamente.

Atualizações desta Política

Se modificarmos esta Política de Privacidade, publicaremos o novo texto na Loja com a data de revisão atualizada. Sua utilização da Loja após as alterações implica na aceitação dos novos termos.

A BrasilOutfit é comprometida com a satisfação de seus clientes, oferecendo produtos de qualidade e buscando sempre parcerias com os melhores fornecedores. Buscando sempre o melhor para nossos clientes, desenvolvemos uma Política de Trocas e Devoluções baseada no Código de Defesa do Consumidor, descrita abaixo.

Condições Gerais

Para solicitação de troca ou devolução do produto, o cliente deverá entrar em contato com nossa Central de Atendimento através de E-mail ou WhatsApp.

Motivos e prazos para trocas ou devoluções

• Defeito técnico ou de fabricação: o prazo é de 7 (sete) dias a partir do recebimento do produto (conforme Art. 18 e Art. 26 do Código de Defesa do Consumidor).
• Produto em desacordo com o pedido feito: recuse o produto no momento da entrega ou solicite a troca ou devolução em até 7 (sete) dias a partir do recebimento do produto (conforme Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor).

O produto só será trocado ou devolvido se o mesmo estiver nas seguintes condições, podendo ser enviado pelo correio:

• Na embalagem original;
• Sem indícios de estrago por mau uso.

Observações

• O prazo máximo para devolução dos valores pagos é de 30 (trinta) dias após a solicitação de devolução.